As casas de férias ilegais andam debaixo do olho do fisco – essas e outros serviços de alojamento não declarados, segundo o site Dinheiro Vivo.

Começam a chegar as notificações aos proprietários que não declararam rendas entre 2012 e 2014: calha a todos, pois, e mais aos que alugam casas e quartos durante o verão.

Este ano, as placas de casas de férias ilegais fazem furor: aluga-se e arrenda-se ao fim-de-semana aumentam exponencialmente

Quando as férias estão quase a chegar é altura de andar à procura de casa. Este ano nota-se que as placas do aluga-se ou arrenda-se escasseiam durante a semana para aumentarem exponencialmente ao fim-de-semana.

O objectivo será mesmo diminuir a atenção do Fisco que anda no terreno a inspeccionar as casas de férias ilegais e outros serviços de alojamento não declarados. E, pois claro, ao fim de semana fazem uma folga. Sabe-se que até, por conta da actividade de inspecção, foram já detectados cerca de cem proprietários que omitiram rendimentos desta actividade de arrendamento de casas de férias ilegais.

Valerá mesmo a pena esconder a placa? pensam mesmo conseguir, desta forma, evitar as multas e as correcções aos impostos?

Recolher provas e detectar eventuais tentativas de evasão fiscal no mercado de camas paralelas é a estratégia da Autoridade Tributária em uma operação designada Best Holidays. Sabe-se que em apenas um dia foram analisadas cerca de duas centenas de reservas de 80 estabelecimentos de alojamento turístico.

Os funcionários do Fisco centraram, desta feita, as atenções nos contribuintes que colocam as suas casas no circuito do arrendamento para férias e dos cem que já foram detectados com indícios de subdeclaração de rendimentos, vinte deles receberam a notificação.

Mais de dois milhões de euros de rendimentos omitidos: apanhados os proprietários manhosos

Ascendem a dois milhões de euros de rendimentos omitidos por proprietários que têm mesmo agora de enfrentar os custos associados às coimas e aos impostos referentes àquele rendimento. As pessoas optam por tentar arranjar casas de férias mais baratas – a dinheiro e sem factura. Por seu lado, os proprietários não declaram o valor ao Fisco.

O preço é mesmo um dos motivos que, na opinião do presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, faz com que a procura por estas casas de férias ilegais, não declaradas, tenha vindo a aumentar. “Com a crise e a perda de rendimentos, as pessoas procuram soluções mais baratas”, refere Menezes Leitão.

Por parte dos proprietários que integram as suas casas nestes circuitos dos alugueres para férias a motivação será, igualmente, a mesma já que muitos proprietários deixaram de ter condições para sustentar uma casa de férias. O que acontece é que as casas ficam fechadas durante quase todo o ano e pagar o IMI é um esforço. Conseguem, desta forma, obter algum rendimento extra.

Mas extra mesmo são as coimas…